Em 2023, o Comitê Jurídico prestou suporte especializado em tratativas com governos estaduais, destacando-se em ações específicas junto aos Estados de Mato Grosso e Paraná. As interações foram fundamentais para o avanço das iniciativas da ConectarAGRO em âmbito regional.
Fundamentação legal para sugestões de Governos
Além disso, o Comitê Jurídico desempenhou um papel crucial na redação de sugestões de textos aos governos, baseando-se no Direito Público. Essa abordagem legal sólida proporcionou embasamento para propostas e iniciativas que visam otimizar o ambiente regulatório em prol da conectividade no campo.
Apoio em decisões estratégicas
O Comitê Jurídico contribuiu significativamente no apoio às decisões da Diretoria, fornecendo análises jurídicas que embasaram escolhas estratégicas para o avanço contínuo da Associação ConectarAGRO.
Compromisso com a legislação vigente
Em um ambiente regulatório em constante evolução, o Comitê Jurídico dedicou-se ao atendimento rigoroso das leis antitruste e à conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), garantindo que todas as operações da Associação estejam alinhadas com os mais altos padrões éticos e legais.
Contratos e parcerias
O Comitê Jurídico desempenhou um papel fundamental na elaboração de contratos com fornecedores e parceiros, garantindo que todas as relações comerciais sejam transparentes, equitativas e legalmente robustas.